Mundo DImais. Uma Realidade Mais Perto de Você!

Antes de começar o texto, preciso resumir do que se trata. “Lua Negra” faz parte de uma série de artigos, que estarei publicando, que mostra exemplos de fatos e abusos aceitos naturalmente em nossa sociedade, por estarmos de olhos fechados e/ou não conhecermos alguns de nossos direitos. No entanto, sem apontar diretamente o dedo para esta ou aquela pessoa, porque não sou nenhum juiz pra isso, apenas um observador, embora eu, às vezes me sinta ao mesmo um juiz e um jurado do cotidiano. É claro que não é nada sobre mim e não é sobre alguém específico, mas as coincidências existem e as coisas acontecem. Pode não ser comigo ou contigo, mas acontece, isso não há como negar. O fato de eu começar com o tema abaixo foi um pedido que me fizeram e eu decidi seguir em frente, pois quem sabe não ajuda a você ou algum conhecido?!!!

Lua Negra 1: Discriminação e Doença

Mais uma vez o ser humano está de olhos fechados. Mas, não é um simples eclipse. Parece mais uma lua minguante, que oculta a sua face ou uma nuvem que esconde a luz que existe na noite. O mesmo ocorre com as pessoas desprovidas de conhecimentos simples sobre alguns de seus direitos e/ou deveres. Se certas coisas são cruéis, já passam do desumano, só que é muito pior continuar como se está.

Diversas empresas, ao saberem que seu empregado está doente ou pelo menos suspeitarem disso, inventam uma desculpa qualquer pra demiti-lo. Isso é muito comum com mulheres que começam a passar mal, aparentando sintomas de gravidez, mesmo quando nem ela ainda saiba disso. É claro que ninguém perde tempo. Um empregado qualquer vai ao médico e faz um exame, e de repente descobre que está com alguma enfermidade tipo câncer, depressão, tuberculose, diabético ou até mesmo com AIDS. O que fazer nessas horas? De imediato, o que se tem a fazer é voltar na empresa, apresentar os exames e exigir que a mesma anule a demissão ou a reintegração (coisa que dificilmente acontece).

É direito de qualquer funcionário, antes de sair do emprego, fazer um exame-médico demissional que é pago pela empresa, para certificar se está apto a deixar o cargo, mas nem todas fazem isso. No entanto, é também de direito do funcionário, caso discorde, refazer o exame em algum hospital da rede pública ou outro no qual a empresa e o sindicato da categoria reconheçam como tal (pra ver se há ou não contradição entre ambos).

A empresa já decidiu que não vai voltar em sua decisão e muitas pessoas acabam deixando prá lá o ocorrido. Só que existem pessoas um pouco mais instruídas e que não estão dormindo acordadas: elas entram com um processo contra seu último emprego por causa da demissão injustificada ou inadequada. O processo, você até já sabe, demora uma eternidade pra ir a julgamento. Em alguns casos, até mesmo pela longa espera, o autor do processo morre e não se chega a nenhum resultado, ou então, pessoas desesperadas por estarem doentes e sem trabalhar, sentindo-se discriminadas, acabam caindo mais rápido em depressão, muitas vezes acelerando a própria morte, ou em último caso, colocam a boca no trombone, chamando um jornal e publicando a sua versão da história. É claro que não estou dizendo pra você fazer isso, até porque, antes de mais nada, é preciso consultar o advogado pra saber se isso é possível e que tipo de risco estaria correndo em relação ao processo, para que todo o tempo já percorrido não fosse perdido, pois a empresa poderia se sentir prejudicada e processar o ex-empregado por danos morais e materiais, entre outras coisas, por estar com a sua imagem pública abalada e também, porque enquanto não se chegar a um veredicto, não se pode afirmar nada.

Até o juiz dar a sua martelada, tudo é hipótese e não o verdadeiro (mesmo que a história seja real), pois tanto o empregado quanto a empresa afirmam estarem dizendo a verdade. Enfim, todo mundo é inocente até que se prove o contrário. Só que um problema: caso a pessoa decida publicar sua situação, corre o perigo de ser processado e tudo se inverter a favor da empresa, mesmo quando o causa já parece estar ganha para o empregado, e no fim ter de pagar todas as despesas referentes ao processo e ainda, uma indenização pra empresa. Pior do que é isso é o enfermo se expor publicamente. No entanto, não tome nenhuma decisão quanto ao tema sem antes consultar seu advogado.

Está na CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e tem também alguma coisa na Constituição Federal de 1988, leis que protegem o direito à vida. Só que mais do que uma demissão num momento em que a pessoa se encontrava impossibilitada de garantir a sua sobrevivência, há também um preconceito por parte desse tipo de pessoa jurídica (empresa). É importante lembrar que a empresa não é nada por si só, mas quem a rege é um conjunto de pessoas (aparentemente humanas como todo mundo) que se esquecem do dia de amanhã e que também poderá “levar um chute na bunda”, como castigo, mesmo sem saber o porquê disso.

Pra uma empresa correta, sua atitude seria explicar ao empregado os seus direitos e dependendo do tipo de enfermidade, orientá-lo a se aposentar (pois talvez fosse mais fácil para o tratamento do indivíduo), sem demiti-lo, é lógico.  a CLT garante em certos casos a retirada do fundo de garantia, mesmo que o empregado continuasse no emprego. Mas, lembre-se que não é pra qualquer doença, somente algumas como câncer, HIV, entre outras que o impossibilitam a trabalhar ou que ofereçam risco de morte.

Muitas vezes se anula o humano para dar lugar a um frio sentimento anti-profissional, uma rasteira, pra dizer a verdade. O indivíduo que está passando por tal dilema já se sente sozinho, discriminado, pensando que vai morrer, entra logo em depressão, e se no mínimo não puder contar com o apoio das pessoas pelas quais ele considerava como amigo, com quem vai contar então?

Bom, eu não sou nenhum advogado, mas também não sou burro. Conheço um pouquinho das coisas. Mas, se você quiser saber mais, procure um advogado especializado na área trabalhista e/ou pesquise na Internet e em livros e também a CLT e a Constituição. Inclusive, tem faculdades que oferecem, por meio de estagiários, consultas gratuitas sobre diversas causas jurídicas. Isto é o máximo que posso ajudar, agora o resto é com você.

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